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REQ 40/2019 CREDN Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Perpétua Almeida - PCdoB/AC

Apresentação
05/04/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o fortalecimento da indústria Nacional de Defesa e sua relação com as políticas nacionais de defesa e de segurança pública. Sugestão de convidados: 1) titular da Secretaria de Produtos de Defesa - SEPROD, do Ministério da Defesa; 2) professor Ronaldo Carmona, da Escola Superior de Guerra (ESG), subordinada ao Ministério da Defesa; 3) titular da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e de Segurança Pública; 4) Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança - ABIMDE.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/06/2019 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Arquivado. Audiência Pública realizada em 12/06/19.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/04/2019

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 40/2019, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o fortalecimento da indústria Nacional de Defesa e sua relação com as políticas nacionais de defesa e de segurança pública.
    Sugestão de convidados:
    1) titular da Secretaria de Produtos de Defesa - SEPROD, do Ministério da Defesa;
    2) professor Ronaldo Carmona, da Escola Superior de Guerra (ESG), subordinada ao Ministério da Defesa;
    3) titular da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e de Segurança Pública;
    4) Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança - ABIMDE". Inteiro teor
16/04/2019

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento, com a realização conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) e com a inclusão do Ministério da Defesa e do Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa (SIMDE) no rol de convidados.
17/06/2019

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Arquivado. Audiência Pública realizada em 12/06/19.
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Sessões e Reuniões
  • 16/04/2019 - 09h30

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões