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REQ 13/2019 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Célio Moura - PT/TO

Apresentação
27/03/2019

Ementa
Requer deferimento para que se discuta a autorização de transporte de passageiros neste trecho da Ferrovia Norte-Sul em todos os Estados que esta abrange, especialmente no Estado do Tocantins, de modo a suprir a demanda por transporte não suprida.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/03/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 13/2019, pelo Deputado Célio Moura (PT-TO), que: "Requer deferimento para que se discuta a autorização de transporte de passageiros neste trecho da Ferrovia Norte-Sul em todos os Estados que esta abrange, especialmente no Estado do Tocantins, de modo a suprir a demanda por transporte não suprida". Inteiro teor
03/04/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Célio Moura (PT-TO).
  • Aprovado incluído o Presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, as empresas responsáveis pelos trechos concedidos, VLI e Rumo, e realização em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes.
31/01/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 03/04/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões