REQ 887/2019 => PL 3925/1997 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
20/03/2019

Ementa
Requer o desarquivamento de Projetos de Lei.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/03/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 887/2019, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que: "
Requer o desarquivamento de Projetos de Lei.

".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 887/2019, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que: "
    Requer o desarquivamento de Projetos de Lei.

    ". Inteiro teor
26/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6146/2009, PL 7055/2010, PL 7328/2010, PL 7064/2010, PL 7567/2010, PL 1637/2007, PL 3793/2008, PL 4462/2008, PL 7304/2010, PL 7644/2010, PL 7667/2010, PL 7174/2010, PL 7648/2010 e PL 10309/2018, . NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 3925/1997, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 6145/2009, visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões); INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 237/1995, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.Publique-se. Inteiro teor
26/03/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 27/03/2019