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REQ 6/2019 CINDRA Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
João Daniel - PT/SE

Apresentação
19/03/2019

Ementa
Requeiro a realização de audiência pública para discutir a participação dos movimentos sociais na agricultura familiar para a produção de alimentos saudáveis e os seus impactos na economia regional e nacional, na segurança alimentar e na saúde do povo brasileiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/03/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
Requerimento aprovado por unanimidade, com adendo para incluir no rol de convidados representante do Banco da Amazônia (Basa), por solicitação do Deputado Jesus Sérgio, e representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Secretaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) responsável pela agricultura familiar, por sugestão do Deputado Edmilson Rodrigues.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2019, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requeiro a realização de audiência pública para discutir a participação dos movimentos sociais na agricultura familiar para a produção de alimentos saudáveis e os seus impactos na economia regional e nacional, na segurança alimentar e na saúde do povo brasileiro". Inteiro teor
20/03/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Requerimento aprovado por unanimidade, com adendo para incluir no rol de convidados representante do Banco da Amazônia (Basa), por solicitação do Deputado Jesus Sérgio, e representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Secretaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) responsável pela agricultura familiar, por sugestão do Deputado Edmilson Rodrigues.
07/04/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, determina o arquivamento dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, por não terem alcançado seu objeto nas sessões legislativas anteriores.
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Sessões e Reuniões
  • 20/03/2019 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões