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REQ 4/2019 CDC Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)



Identificação da Proposição

Autor
Célio Moura - PT/TO

Apresentação
19/03/2019

Ementa
Solicita que seja convocada a Senhora Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a fim de prestar informações a liberação de registro de agrotóxicos pelo Ministério.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/04/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 4/2019, pelo Deputado Célio Moura (PT-TO), que: "Solicita que seja convocada a Senhora Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a fim de prestar informações a liberação de registro de agrotóxicos pelo Ministério". Inteiro teor
27/03/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Célio Moura (PT-TO), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Capitão Wagner (PROS-CE).
  • Aprovado transformado de convocação para convite, subscrito pelo Deputado Vinicius Carvalho, realização conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e com inclusão do tema de assuntos relativos à pesca.
09/04/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência conjunta realizada com a presença da SenhoraTereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 27/03/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões