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REQ 3/2019 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Perpétua Almeida - PCdoB/AC

Apresentação
15/03/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o Ministério da Infraestrutura, Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e outros para debater os voos regionais, os altos preços das passagens aéreas e o cancelamento de rotas na região norte do Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/03/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado subscrito pelo Deputado Celso Russomanno

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/03/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2019, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o Ministério da Infraestrutura, Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e outros para debater os voos regionais, os altos preços das passagens aéreas e o cancelamento de rotas na região norte do Brasil.

    ". Inteiro teor
27/03/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), Dep. Célio Moura (PT-TO) e Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO).
  • Aprovado subscrito pelo Deputado Celso Russomanno
10/04/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência realizada com a presença dos seguintes expositores: Andrey Vilas Boas de Freitas -
    Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon/MJ; Ricardo Bisinotto Catanant - Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac; Carlos Eduardo Xavier - Secretário Estadual de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte; Luciana Rodrigues Atheniense - Representante da Comissão Especial de Defesa Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB;
    Eduardo Sanovicz - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - Abear; e
    Lamarck Freire Rolim - Conselheiro da Associação Brasileiras de Agências de Viagens - Abav;
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 27/03/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões