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REQ 16/2019 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Paula Belmonte - PPS/DF

Apresentação
13/03/2019

Ementa
Solicito a realização de Audiência Pública com o Ministro da Educação e com a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, para discussão sobre ensino em casa ou homeschooling


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/06/2019 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/03/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2019, pela Deputada Paula Belmonte (PPS-DF), que: "Solicito a realização de Audiência Pública com o Ministro da Educação e com a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, para discussão sobre ensino em casa ou homeschooling". Inteiro teor
20/03/2019

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Será atendido em conjunto com o Requerimento nº 06/19.
11/06/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Seminário realizado em 30/05/2019, atendendo em conjunto os Requerimentos nºs 06/19, 16/19, 78/19 e 100/19.
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 20/03/2019 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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