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PL 1448/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Apresentação
13/03/2019

Ementa
Confere ao município de Ibitinga, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional dos Bordados e dos Enxovais"

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
03/04/2019	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2019).	15/04/2019
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)	14/04/2023

Última Ação Legislativa

Data	Ação
20/05/2024	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-5356/2019 apensada.
15/05/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Aprovado o Parecer.

Apensados

Apensados ao PL 1448/2019 ( 1 )

PL 5356/2019

PL 5356/2019

Autor: Fabio Reis

Ementa: Confere o título de "Capital Nacional do Bordado" ao Município de Tobias Barreto, no Estado de Sergipe.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura (CCULT)	13/05/2024 - Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5356/2019, apensado. Inteiro teor 15/05/2024 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
13/03/2019	SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) ) Apresentação do Projeto de Lei n. 1448/2019, pela Deputadoa Geninho Zuliani DEM, que:"Confere ao município de Ibitinga, no Estado de São Paulo, o título de 'Capital Nacional dos Bordados e dos Enxovais'". Inteiro teor
03/04/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
03/04/2019	Comissão de Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
03/04/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/04/19 PÁG 355. Inteiro teor
09/04/2019	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)
12/04/2019	Comissão de Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2019).
24/04/2019	Comissão de Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27/05/2019	Comissão de Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04/06/2019	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)
22/10/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-5356/2019. Inteiro teor
11/03/2021	Comissão de Cultura ( CCULT ) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Teixeira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
01/07/2021	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)
31/01/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexandre Padilha, deixou de ser membro da Comissão
12/04/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)
13/04/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
27/04/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
06/03/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
13/05/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5356/2019, apensado. Inteiro teor
15/05/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas. Aprovado o Parecer.
20/05/2024	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
20/05/2024	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-5356/2019 apensada.
20/05/2024	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2024 PAG 80, Letra A. Inteiro teor