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REQ 415/2019 => PL 1527/2011 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Tiririca - PR/SP

Apresentação
13/02/2019

Ementa
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
23/05/2019 Retifico o despacho referido em epígrafe para tornar sem efeito o desarquivamento dos Projetos de Lei n. 3.544/2012 e n. 8.263/2014, considerando que essas proposições estavam arquivadas definitivamente e, portanto, não sujeitas a desarquivamento nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/05/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Retifico o despacho referido em epígrafe para tornar sem efeito o desarquivamento dos Projetos de Lei n. 3.544/2012 e n. 8.263/2014, considerando que essas proposições estavam arquivadas definitivamente e, portanto, não sujeitas a desarquivamento nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se..

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 415/2019, pelo Deputado Tiririca (PR-SP), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona.
    ". Inteiro teor
22/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 8552/2017, PL 8263/2014, PL 5094/2013, PL 1527/2011 e PL 3544/2012, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 4682/2012, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3057/2015, PL 3114/2015, PL 8551/2017, PL 8220/2014, PL 1176/2011, PL 1786/2011, PL 1579/2007, PL 1685/2007, PL 1839/2007, PL 3520/2008, PL 5691/2009, PL 2192/2007, PL 5865/2009, PL 6312/2009, PL 6509/2009, PL 6881/2010, PL 1409/2011, PL 1528/2011, PL 6250/2013, PL 1292/2015, PL 4722/2016, PL 4957/2016 e PL 10947/2018, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
22/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 23/02/2019
23/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retifico o despacho referido em epígrafe para tornar sem efeito o desarquivamento dos Projetos de Lei n. 3.544/2012 e n. 8.263/2014, considerando que essas proposições estavam arquivadas definitivamente e, portanto, não sujeitas a desarquivamento nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.. Inteiro teor
23/05/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 24/05/2019
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