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REQ 342/2019 => PL 1548/2011 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Alexandre Leite - DEM/SP

Apresentação
12/02/2019

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições de autoria do parlamentar, nos termos do art. 105, parágrafo único, do RICD.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/02/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 342/2019, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições de autoria do parlamentar, nos termos do art. 105, parágrafo único, do RICD".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 342/2019, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições de autoria do parlamentar, nos termos do art. 105, parágrafo único, do RICD". Inteiro teor
26/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1548/2011, PL 3123/2012, PL 4140/2012, PL 4546/2012, PL 6194/2013, PFC 159/2014, PRC 14/2015, PL 2084/2015, PL 2714/2015, PL 3871/2015, PEC 184/2015, PL 6467/2016, PL 6468/2016, PL 6641/2016, PL 4370/2016, PL 6644/2016, PRC 210/2017, PRC 220/2017, PL 6268/2016, PL 7129/2017, PL 7130/2017 e PL 9360/2017, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6214/2009, PL 2574/2011, PL 4076/2012, PL 8199/2014, PL 3270/2015, PL 231/2015, PL 441/2015, PL 868/2015, PL 2787/2015, PL 4052/2015, PL 5347/2016, PL 5696/2016, PL 6249/2016, PL 6921/2017, PL 566/2015, PL 7215/2017, PL 10179/2018, PEC 537/2006, PEC 584/2006, PEC 266/2013, PEC 416/2018, PEC 225/2016 e PEC 394/2017, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
26/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 27/02/2019
26/11/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 361/2019, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Req de n° 342/2019, sobre doenças das válvulas cardíacas e formas de mitigá-las, de autoria do Sr. Deputado Alexandre Padilha". Inteiro teor
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