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REQ 9077/2018 => PL 4754/2016 Inteiro teor
Requerimento de Moção


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Professor Victório Galli - PSL/MT

Apresentação
01/08/2018

Ementa
Requer a aprovação de Moção de apoio à aprovação do PL 4754/2016, para Tipificar crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
14/08/2018 Encaminhe-se, por cópia, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se. Arquive-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/08/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Requerimento de Moção n. 9077/2018, pelo Deputado Professor Victório Galli (PSL-MT), que: "Requer a aprovação de Moção de apoio à aprovação do PL 4754/2016, para Tipificar crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo". Inteiro teor
14/08/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhe-se, por cópia, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se. Arquive-se. Inteiro teor
14/08/2018

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 15/08/2018
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