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MSC 402/2018 MESA => PL 1118/2015 Inteiro teor
Mensagem de Restituição de Autógrafos


Situação: Arquivada

Origem: AV 369/2018

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
27/07/2018

Ementa
Comunica aos Membros do Congresso Nacional a sanção do projeto de lei que "Inscreve os nome de Maria Quitéria de Jesus Medeiros, Sóror Joana Angélica de Jesus, Maria Felipa de Oliveira e João Francisco de Oliveira (João das Botas) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". Restitui, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.697, de 26 de julho de 2018.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/07/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 402/2018, pelo Poder Executivo, que: "Comunica aos Membros do Congresso Nacional a sanção do projeto de lei que 'Inscreve os nome de Maria Quitéria de Jesus Medeiros, Sóror Joana Angélica de Jesus, Maria Felipa de Oliveira e João Francisco de Oliveira (João das Botas) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'. Restitui, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.697, de 26 de julho de 2018". Inteiro teor
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