REQ 270/2018 CREDN
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
21/06/2018
Ementa
Requer Audiência Pública conjunta da CREDN e da CDHM para tratar da política externa brasileira em relação às violações aos direitos humanos internacionais praticadas pela mudança do controle migratório nos Estados Unidos, com a presença dos seguintes convidados: 1) Representante do Ministério de Estado das Relações Exteriores; 2) Representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA; 3) Jurema Werneck - Diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil; 4) Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); 5) Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR); e 6) Eduardo Beckett - Advogado, defensor da Sra. Maria Bastos e seu neto Mateus.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/07/2018 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
APROVADO O REQUERIMENTO. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/06/2018 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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| 11/07/2018 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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