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EMC 92/2018 CMO => MPV 839/2018 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Benedita da Silva - PT/RJ

Apresentação
05/06/2018

Ementa
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação: ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social: 55901- Fundo Nacional de Assistência Social Funcional Programática: 08244 2037 2A69 0001 Ação: Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade GND 3, MOD 41 Valor: R$ 972.900 Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I: ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário) Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500 GND 3, MOD 90 Valor: R$ 972.900


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/06/2018 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 92/2018 CMO, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/06/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 92/2018 CMO, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Inteiro teor
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