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REQ 33/2018 CEXBR101 => REQ 3181/2015 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Marcus Vicente - PP/ES

Apresentação
30/05/2018

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir as negociações para desocupação das faixas de domínio da Rodovia BR 101, de áreas não edificantes e de regularização de acessos, e sobre a revisão quinquenal do contrato de concessão, com a presença de representantes da ANTT e ECO 101.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/06/2018 Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/05/2018

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

  • Apresentação do Requerimento n. 33/2018, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir as negociações para desocupação das faixas de domínio da Rodovia BR 101, de áreas não edificantes e de regularização de acessos, e sobre a revisão quinquenal do contrato de concessão, com a presença de representantes da ANTT e ECO 101". Inteiro teor
05/06/2018

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
06/06/2018

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

  • Enviado o Ofício nº 139/18 ao Sr. Mário Rodrigues Júnior, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com convite para a audiência pública do dia 19/06/2018.

    Enviado o Ofício nº 140/18 ao Senhor Roberto Paulo Hanke, Diretor-Superintendente da Concessionária ECO 101, com convite para a audiência pública do dia 19/06/2018.

    Enviado o Ofício nº 141/18 ao Senhor Luiz Cézar Correa Velloso, Diretor da EcoRodovias Infraestrutura e Logística S.A em Brasília, com convite para a audiência pública do dia 19/06/2018.
19/06/2018

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos Senhores Sérgio de Assis Lobo, representando o Sr. Mário Rodrigues Júnior, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; e Roberto Paulo Hanke, Diretor-Superintendente da Concessionária ECO 101. O Senhor Luiz Cézar Correa Velloso, Diretor da EcoRodovias Infraestrutura e Logística S.A em Brasília, esteve presente como ouvinte.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 05/06/2018 - 14h30

    Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo

    Reunião Deliberativa Ordinária

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