PAR 1 MPV82018 => MPV 820/2018
Inteiro teor
Parecer de Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão Mista da MPV 820/2018
Apresentação
16/05/2018
Ementa
PARECER nº 1, de 2018-CN, da Comissão Mista da MPV 820/2018, sobre a Medida Provisória nº 820, de 2018, que "Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/05/2018 |
MPV82018 ( MPV82018 )
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV82018, pela Comissão Mista da MPV 820/2018. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/05/2018 |
MPV82018 ( MPV82018 )
|