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REQ 724/2018 CSSF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Benedita da Silva - PT/RJ

Apresentação
16/05/2018

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema sobre crianças nascidas e criadas na prisão e a saúde das mulheres grávidas no ambiente prisional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 724/2018, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema sobre crianças nascidas e criadas na prisão e a saúde das mulheres grávidas no ambiente prisional". Inteiro teor
23/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Jandira Feghali e pelos Dep. Odorido Monteiro e Dep. Marcus Pestana
18/06/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 751/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o aditamento ao Requerimento 724/2018 da Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) que trata da realização Audiência Pública para debater tema sobre crianças nascidas e criadas na prisão e a saúde das mulheres grávidas no ambiente prisional". Inteiro teor
20/06/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Aprovado requerimento n. 751/2018 da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento ao Requerimento 724/2018 da Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) que trata da realização Audiência Pública para debater tema sobre crianças nascidas e criadas na prisão e a saúde das mulheres grávidas no ambiente prisional.
31/01/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado
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Sessões e Reuniões
  • 23/05/2018 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

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