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PRC 99/2000 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Transformada na Resolução da Câmara dos Deputados 25/2004


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Comissão de Educação, Cultura e Desporto

Apresentação
28/06/2000

Ementa
Denomina "Plenário Deputado Florestan Fernandes" a sala de reuniões da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência


Despacho atual:

Data Despacho
31/10/2000 DESPACHO AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP HERÁCLITO FORTES.

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/04/2004 Plenário ( PLEN )
Promulgada a Resolução nº 25, de 2004.
DCD 02 04 04 PÁG 14224 COL 01.

Apensados

Apensados ao PRC 99/2000 ( 1 )

  • PRC 176/2001

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/06/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A MESA E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
30/06/2000

Plenário ( PLEN )

31/10/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP HERÁCLITO FORTES.
07/02/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Parecer do Relator, Dep. Heráclito Fortes, pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação unanime do parecer favorável do relator, Dep HERÁCLITO FORTES, Primeiro Vice-Presidente.
13/02/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebido pela CCJR
26/03/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator: Dep. Alexandre Cardoso
26/06/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste. Inteiro teor
16/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PRC-176/2001.
21/08/2001

Plenário ( PLEN )

  • MATÉRIA SOBRE A MESA. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS SENHORES LÍDERES, QUE SOLICITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGÊNCIA PARA O PRC 176/01, APENSADO.
    DCD 22 08 01 PÁG 38690 COL 02. Inteiro teor
22/08/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Cardoso
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
10/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
26/09/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PRC 176/2001, apensado. Inteiro teor
11/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
19/11/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 20/11/03, Pag 63279 Col 01, Letra A. Inteiro teor
01/04/2004

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado este Projeto de Resolução nº 99, de 2000.
  • Prejudicado o Projeto de Resolução nº 176, de 2001, apensado.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ). (PRC 99-B/00)
    DCD 02 04 04 PÁG 14224 COL 01. Inteiro teor
  • Promulgada a Resolução nº 25, de 2004.
    DCD 02 04 04 PÁG 14224 COL 01. Inteiro teor
01/04/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Redação Final, RDF 1, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Inteiro teor
31/01/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 01/04/2004 - 14h00

    Plenário

    Sessão - Deliberativa

  • 11/11/2003 - 15h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/11/2003 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

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