PRC 99/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJR => PRC 99/2000 | Parecer do Relator | 26/09/2003 | Alexandre Cardoso | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PRC 176/2001, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJR => PRC 99/2000 | Parecer de Comissão | 11/11/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PRC 176/2001, apensado. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 MESA => PRC 99/2000 | Parecer do Relator | 07/02/2001 | Heráclito Fortes | Parecer do Relator, Dep. Heráclito Fortes, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 MESA => PRC 99/2000 | Parecer de Comissão | 07/02/2001 | MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PRC 99/2000 | Redação Final | 01/04/2004 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Redacao Final Inteiro teor |