REQ 261/2018 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
07/05/2018

Ementa
Requer a realização de Seminário para debater uma "Estratégia Nacional para o Cerrado Brasileiro", por ocasião do decurso da Semana Mundial do Meio Ambiente.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/05/2018

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 261/2018, pelo Deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que: "Requer a realização de Seminário para debater uma 'Estratégia Nacional para o Cerrado Brasileiro', por ocasião do decurso da Semana Mundial do Meio Ambiente". Inteiro teor
09/05/2018

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), Dep. Augusto Carvalho (SD-DF) e Dep. Daniel Coelho (PPS-PE).
  • Aprovado o requerimento por unanimidade. O Deputado Valdir Colatto sugeriu a inserção de um expositor a ser decidido na próxima reunião, o autor do requerimento aquiesceu.
06/06/2018

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • 07/05/2018 - Apresentação do requerimento.
    09/05/2018 - Aprovado.
    05/06/2018 - Evento Realizado com os seguintes expositores:
    - Deputado Augusto Carvalho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cerrado;
    - Jair Schmitt, Diretor do Departamento de Florestas e Combate ao Desmatamento da Secretaria de Mudança do Clima e Floresta- SMCF
    - André Lima Coordenador do Projeto Estratégia Nacional para o Cerrado;
    - Donald Sawyer, Assessor Sênior do Instituto Sociedade População e Natureza-ISPN;
    - André Guimarães, Diretor Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM;
    - Arnaldo Carneiro Filho, Consultor Sênior Global Canopy;
    - Bráulio Dias, Professor do Departamento de Ecologia do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília;
    - Edegar de Oliveira Rosa, Coordenador do Programa de Agricultura e Alimentos do WWF Brasil;
    - João Cláudio da Silva Souza, Chefe da Divisão de Coordenação-Geral de Crédito Rural - CGCR/DCEE - MAPA;
    - Sérgio Leitão, Diretor Executivo do Instituto Escolhas;
    -Silvana Bastos, Representante da Rede Cerrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável
    - Raul do Valle, Consultor em Políticas e Direitos Socioambientais;
    - Adriana Ramos, Coordenadora do Programa de políticas e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental - ISA;
    - Isabel Figueiredo, Coordenadora Nacional do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais do Instituto Sociedade População e Natureza - ISPN, Campanha Nacional em Defesa do Cerrado;
    - Maria de Jesus Ferreira Bringelo, Coordenadora Adjunta do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco e Rede Cerrado;
    - Juliana Simões, Secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente - MMA;
    - Jonas Polino Sansão, Coordenador da Associação Wyty Catë dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins.
  • Arquivada
31/01/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 09/05/2018 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária