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REQ 290/2018 CCTCI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Goulart - PSD/SP

Apresentação
24/04/2018

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a necessidade de regulação da tecnologia "blockchain".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/06/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/04/2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 290/2018, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a necessidade de regulação da tecnologia 'blockchain'". Inteiro teor
25/04/2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Requerimento subscrito pelos Deps. Thiago Peixoto (PSD-GO), Odorico Monteiro (PSB-CE) e Vitor Lippi (PSDB-SP).
  • Discutiram a Matéria: Dep. Goulart (PSD-SP), Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), Dep. Celso Pansera (PT-RJ), Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).
  • Aprovado o Requerimento, com aditamento para inclusão dos seguintes convidados: 1) Ronaldo Lemos, do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS-Rio); 2) Jonny Doin, do Instituto Smart City Business; 3) Aldenio de Vilaça Burgos, do Grupo de Estudos sobre Blockchain, do Banco Central do Brasil; e 4) Guido Lemos, Professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
19/06/2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Evento realizado em 19/06/18.
20/06/2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 25/04/2018 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões