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REQ 220/2018 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Jose Stédile - PSB/RS

Apresentação
17/04/2018

Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os reajustes abusivos dos planos de saúde.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/04/2018

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 220/2018, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os reajustes abusivos dos planos de saúde". Inteiro teor
18/04/2018

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Discutiram a Matéria: Dep. Jose Stédile (PSB-RS), Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Maria Helena (PMDB-RR) e Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).
18/04/2018

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Jose Stédile (PSB-RS), Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. Deley (PSD-PA).
  • Aprovado subscrito pelos Deps. Rodrigo Martins e Celso Russomanno, incluindo o tema "A ANS e as regras para franquia e coparticipação" e com inclusão de representante do Ministério da Saúde, da área de saúde suplementar.
07/05/2018

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 227/2018, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o n° 220/2018, a fim de debater os reajustes abusivos dos planos de saúde, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, de autoria do Sr. José Stédile". Inteiro teor
09/05/2018

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Aprovado requerimento n. 227/2018 do Sr. Celso Russomanno que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o n° 220/2018, a fim de debater os reajustes abusivos dos planos de saúde, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, de autoria do Sr. José Stédile.
05/06/2018

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência realizada com a presença dos seguintes expositores: Rafael Pereira Vinhas - Gerente-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos da Agência Nacional de Saúde - ANS; José Elaeres Marques Teixeira
    - Subprocurador-Geral da República Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - MPF; Karla de França - Assessora Executiva da Diretoria de Programas Especiais da Fundação Procon/SP; Igor Britto - Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec;
    Sérgio Custódio Vieira - Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge/RJ-ES; Sandro Leal Alves - Superintendente da Federação Nacional da Saúde Suplementar - FenaSaúde.
  • Arquivada
31/01/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 18/04/2018 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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