MSC 58/2018 MESA => MPV 819/2018
Inteiro teor
Mensagem
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
12/04/2018
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 819/2018, que "Autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basílica da Natividade".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado