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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
04/04/2018

Ementa
Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os serviços de internet prestados pelas empresas de telefonia móvel.

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Data	Ação
11/04/2018	Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) Aprovado subscrito pelos Deps. Celso Russomanno e João Fernando Coutinho; alterando de representantes da operadoras para presidentes das empresas e ampliando o objetivo para internet fixa e móvel.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
04/04/2018	Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 214/2018, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os serviços de internet prestados pelas empresas de telefonia móvel". Inteiro teor
11/04/2018	Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. João Fernando Coutinho (PROS-PE), Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), Dep. Aureo (SD-RJ) e Dep. Weliton Prado (PROS-MG). Aprovado subscrito pelos Deps. Celso Russomanno e João Fernando Coutinho; alterando de representantes da operadoras para presidentes das empresas e ampliando o objetivo para internet fixa e móvel.

REQ 214/2018 CDC