REQ 664/2018 CSSF => PL 8363/2017 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
03/04/2018

Ementa
Requer a realização de Audiência Publica para debater Projeto de Lei nº 8363 de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de doula.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/04/2018 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado. O Requerimento foi subscrito pela Deputada Conceição Sampaio e pelo Deputado Flavinho.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/04/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 664/2018, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Publica para debater Projeto de Lei nº 8363 de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de doula". Inteiro teor
10/04/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 686/2018, pelo Deputado Alan Rick (DEM-AC), que: "Requer o aditamento ao Req 664/2018 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para discutir o PL 8363/2017, que dispõe sobre o exercício profissional da atividade de Doula e dá outras providências". Inteiro teor
11/04/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. O Requerimento foi subscrito pela Deputada Conceição Sampaio e pelo Deputado Flavinho.
11/04/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Aprovado requerimento n. 686/2018 do Sr. Alan Rick que requer o aditamento ao Req 664/2018 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para discutir o PL 8363/2017, que dispõe sobre o exercício profissional da atividade de Doula e dá outras providências.
08/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Audiência Pública realizada
12/06/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 11/04/2018 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária