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AVN 2/2018 CN Inteiro teor
Aviso (CN) de Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves Apontadas pelo TCU


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Tribunal de Contas da União

Apresentação
22/02/2018

Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 2731/2017, nos autos do processo n° TC 010.501/2016-9, referente a pedido de Reexame de valores pagos para a implantação de sistema de abastecimento de água em Araci/BA.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/12/2018 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
VOTO: pelo ARQUIVAMENTO do Aviso 2/2018 – CN referente a Implantação de Sistema de abastecimento de água em Araci/BA.
22/02/2018 CN ( CN )
Apresentação do Aviso (CN) de Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves Apontadas pelo TCU n. 2/2018, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha cópia do Acórdão nº 2731/2017, nos autos do processo n° TC 010.501/2016-9, referente a pedido de Reexame de valores pagos para a implantação de sistema de abastecimento de água em Araci/BA".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/02/2018

CN ( CN )

  • Apresentação do Aviso (CN) de Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves Apontadas pelo TCU n. 2/2018, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha cópia do Acórdão nº 2731/2017, nos autos do processo n° TC 010.501/2016-9, referente a pedido de Reexame de valores pagos para a implantação de sistema de abastecimento de água em Araci/BA". Inteiro teor
22/02/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

20/03/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ).
22/03/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Em virtude da determinação do Senador Dário Berger, constante no Ofício Pres. n. 010/2018/CMO (fl. 6), é juntado, às fls. 7-8, o Aviso nº 1110-Seses-TCU-Plenário, com cópia do Acórdão nº 2731/2017, que corresponde à decisão sobre o pedido de reexame de valores pagos para a implantação de sistema de abastecimento de água em Araci/BA. Inteiro teor
  • Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pela Dep. Laura Carneiro Inteiro teor
  • VOTO: no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, e determine o seu arquivamento. Inteiro teor
28/03/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, a Deputada Laura Carneiro, de ser a relatora da matéria.
09/11/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Através do Of. Pres. n. 120/2018/CMO, de 8.11.22018, designando o Dep. Covatti Filho (PP-RS), Coordenador do Comitê de Avaliação das Informações de Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI.
12/12/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pelo Dep. Covatti Filho Inteiro teor
  • VOTO: pelo ARQUIVAMENTO do Aviso 2/2018 – CN referente a Implantação de Sistema de abastecimento de água em Araci/BA. Inteiro teor
14/12/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • - Requerimento de de inclusão de Pauta Relatório 1/COI/CMO, do Deputado Vicentinho Júnior. Aprovado na continuação da 1ª Reunião Extraordinária, em 13.12.2018.

    A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, realizada em 13 de dezembro de 2018, APROVOU o Relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI ao que propõe o ARQUIVAMENTO do Aviso nº 2/2018-CN referente à Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Araci/BA.
  • À SLCN.
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Sessões e Reuniões
  • 27/03/2018 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

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