REQ 176/2017 CLP
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Flávia Morais - PDT/GO
Apresentação
28/11/2017
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o reajuste do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/12/2017 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência Pública realizada em 20/12/2017. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/11/2017 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 29/11/2017 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 14/12/2017 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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