Portal da Câmara dos Deputados

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
06/11/2017

Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir as implicações aos consumidores da alta do gás de cozinha no Brasil.

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Data	Ação
31/01/2019	Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
06/11/2017	Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 200/2017, pelo Deputado Severino Ninho (PSB-PE), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir as implicações aos consumidores da alta do gás de cozinha no Brasil". Inteiro teor
08/11/2017	Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Discutiram a Matéria: Dep. Severino Ninho (PSB-PE), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), Dep. Weliton Prado (PROS-MG) e Dep. Celso Russomanno (PRB-SP). Aprovado subscrito pelos Deps. Weliton Prado e Celso Russomanno.
31/01/2019	Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

REQ 200/2017 CDC