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REQ 133/2017 CCULT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Margarida Salomão - PT/MG

Apresentação
01/11/2017

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 2431, de 2015, que trata da preservação do patrimônio público digital na Internet.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/05/2018 Comissão de Cultura ( CCULT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/11/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 133/2017, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 2431, de 2015, que trata da preservação do patrimônio público digital na Internet". Inteiro teor
07/11/2017

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade.
23/05/2018

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Audiência Pública realizada em: 23/05/2018.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 07/11/2017 - 09h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

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