REQ 638/2017 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Tutela de Urgência nos casos que envolvem o Direito à Saúde.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/05/2018 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/10/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 638/2017, pelas Deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Professora Marcivania (PCdoB-AP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Tutela de Urgência nos casos que envolvem o Direito à Saúde". Inteiro teor
10/10/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pela deputada Conceição Sampaio
02/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 10/10/2017 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária