REQ 7/2017 PLP51918 => PL 3139/2015 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
01/09/2017

Ementa
Requer a aprovação de Missão Oficial da Comissão Especial destinada a proferir Parecer sobre o Projeto de Lei nº 3.139, de 2015, para participar da Conferência Bienal da Federação Internacional de Seguros Mútuos e Cooperativos, a se realizar no período de 17 a 20 de outubro de 2017, na cidade de Londres, na Inglaterra.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/10/2017 Comissão Especial sobre Seguros Privados (PLP 519/18) ( PLP51918 )
Arquivada
12/09/2017 Comissão Especial sobre Seguros Privados (PLP 519/18) ( PLP51918 )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/09/2017

Comissão Especial sobre Seguros Privados (PLP 519/18) ( PLP51918 )

  • Apresentação do Requerimento n. 7/2017, pelo Deputado Rodrigo Martins, que: "Requer a aprovação de Missão Oficial da Comissão Especial destinada a proferir Parecer sobre o Projeto de Lei nº 3.139, de 2015, para participar da Conferência Bienal da Federação Internacional de Seguros Mútuos e Cooperativos, a se realizar no período de 17 a 20 de outubro de 2017, na cidade de Londres, na Inglaterra". Inteiro teor
12/09/2017

Comissão Especial sobre Seguros Privados (PLP 519/18) ( PLP51918 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
20/10/2017

Comissão Especial sobre Seguros Privados (PLP 519/18) ( PLP51918 )

  • Missão Oficial realizada entre 17 e 20 de outubro de 2017.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 12/09/2017 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 519, de 2018, do Sr. Lucas Vergilio, que "altera a redação do caput do art. 24, acrescido dos §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, e modifica o art. 36, mediante a inserção da alínea m, ambos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966" (dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros)

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/09/2017 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 519, de 2018, do Sr. Lucas Vergilio, que "altera a redação do caput do art. 24, acrescido dos §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, e modifica o art. 36, mediante a inserção da alínea m, ambos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966" (dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros)

    Reunião Deliberativa Ordinária