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REQ 174/2017 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rodrigo Martins - PSB/PI

Apresentação
04/07/2017

Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os compromissos de abrangência para expansão da telefonia móvel e do acesso à internet, em especial nos pequenos municípios brasileiros.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/07/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 174/2017, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os compromissos de abrangência para expansão da telefonia móvel e do acesso à internet, em especial nos pequenos municípios brasileiros". Inteiro teor
05/07/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado
08/08/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Reunião realizada, com a presença dos seguintes convidados: Flávia Lefèvre Guimarães, representante no Comitê Gestor da Internet no Brasil; Laécio Alan Franca Nascimento, membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB; Carlos Duprat, Diretor Executivo do Sinditelebrasil;
    Arthur Luís Mendonça Rollo, Secretário da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon/MJ; Aníbal Diniz, Conselheiro da Anatel.
31/01/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 05/07/2017 - 09h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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