Portal da Câmara dos Deputados

Situação: Enviada ao Congresso Nacional

Identificação da Proposição

Autor
Tribunal de Contas da União

Apresentação
29/06/2017

Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 1308/2017, referente a auditoria realizada nas obras do sistema de Esgotamento sanitário de Porto Velho/RO.

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Data	Ação
24/10/2017	Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) Aprovado.
24/10/2017	Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sexta Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2017, APROVOU, o Relatório do Senador LASIER MARTINS (nomeado relator ad hoc o Senador Antônio Carlos Valadares), pelo ARQUIVAMENTO do Aviso n.º 13/2017-CN, que “Encaminha cópia do Acórdão nº 1308/2017, referente a auditoria realizada nas obras do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho/RO. À SLCN.
29/06/2017	CN ( CN ) Apresentação do Aviso (CN) de Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves Apontadas pelo TCU n. 13/2017, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha cópia do Acórdão nº 1308/2017, referente a auditoria realizada nas obras do sistema de Esgotamento sanitário de Porto Velho/RO".

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
29/06/2017	CN ( CN ) Apresentação do Aviso (CN) de Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves Apontadas pelo TCU n. 13/2017, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha cópia do Acórdão nº 1308/2017, referente a auditoria realizada nas obras do sistema de Esgotamento sanitário de Porto Velho/RO". Inteiro teor
03/07/2017	Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) CRONOGRAMA Inteiro teor
11/10/2017	Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) Designado Relator, Sen. Lasier Martins (PSD-RS)
17/10/2017	Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Sen. Lasier Martins Inteiro teor VOTO: pelo arquivamento da matéria. Inteiro teor
24/10/2017	Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado.
24/10/2017	Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sexta Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2017, APROVOU, o Relatório do Senador LASIER MARTINS (nomeado relator ad hoc o Senador Antônio Carlos Valadares), pelo ARQUIVAMENTO do Aviso n.º 13/2017-CN, que “Encaminha cópia do Acórdão nº 1308/2017, referente a auditoria realizada nas obras do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho/RO. À SLCN.

AVN 13/2017 CN