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REQ 154/2017 CINDRA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rocha - PSDB/AC ,  Angelim - PT/AC ,  João Daniel - PT/SE

Apresentação
03/07/2017

Ementa
Solicita o envio de convite para realização de audiência pública, ao Excelentíssimo Sr. MENDONÇA FILHO, Ministro de Estado da Educação, e ao Excelentíssimo Sr. DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e aos Reitores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, para debaterem com esta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, sobre a situação dos Institutos Federais situados na Região Amazônica diante dos cortes orçamentários promovidos pela Portaria nº 28/2017.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/09/2017 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
Despacho do Presidentle da CINDRA: "Arquive-se o Requerimento nº 154/2017, em razão de ter alcançado seus objetivos"

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/07/2017

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Requerimento n. 154/2017, pelos Deputados Rocha (PSDB-AC) e outros, que: "Solicita o envio de convite para realização de audiência pública, ao Excelentíssimo Sr. MENDONÇA FILHO, Ministro de Estado da Educação, e ao Excelentíssimo Sr. DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e aos Reitores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, para debaterem com esta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, sobre a situação dos Institutos Federais situados na Região Amazônica diante dos cortes orçamentários promovidos pela Portaria nº 28/2017.

    ". Inteiro teor
05/07/2017

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelos Deputados Angelim e João Daniel, com adendo para: incluir na discussão o Estado de Sergipe (solicitação do Deputado João Daniel); incluir no rol de convidados os Senhores Ailton Ribeiro, Reitor do Instituto Federal de Sergipe, e Ângelo Antonioli, Reitor da Universidade Federal de Sergipe (solicitação do Deputado João Daniel) e também o representante do Ministério da Educação responsável pelos Institutos Federais (solicitação do Deputado Angelim).
05/07/2017

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • ADENDO EM 05/07/2017: Alterar, no primeiro parágrafo do texto do Requerimento, a expressão "artigo 219" para "artigo 255".
12/09/2017

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Audiência Pública realizada.
19/09/2017

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Audiência Pública Realizada
  • Despacho do Presidentle da CINDRA: "Arquive-se o Requerimento nº 154/2017, em razão de ter alcançado seus objetivos"
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Sessões e Reuniões
  • 05/07/2017 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões