SBT 2 CTASP => PL 6757/2010
Inteiro teor
Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Assis Melo - PCdoB/RS
Apresentação
13/06/2017
Ementa
PROJETO DE LEI NO 6.757, DE 2010
(Apensados: Projetos de Lei nº 2.369/2003, 2.593/2003, 4.593/2009, 6.625/2009, 7.146/2010, 3.760/2012, 6.764/2013, 3.429/2015 e 4.150/2015)
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a coação moral.
relat
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/06/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Apresentação do Substitutivo n. 2 CTASP, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/06/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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