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REQ 186/2017 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Gomes - PRB/RS

Apresentação
01/06/2017

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater os avanços e os desafios da logística reversa, instrumento criado pela Lei nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/09/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/06/2017

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 186/2017, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os avanços e os desafios da logística reversa, instrumento criado pela Lei nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos". Inteiro teor
13/06/2017

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade.
05/09/2017

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Evento realizado com a participação dos seguintes expositores:
    - ZILDA MARIA FARIA VELOSO, Diretora do DQAR - Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do MMA - Ministério do Meio Ambiente
    - CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA FILHO, Diretor Presidente da Abrelpe - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais
    - MÁRCIO FERNANDO QUINTINO, Diretor Presidente da Reciclus - Associação Brasileira para a Gestão da Logística Reversa de Produtos de Iluminação
    - VICTOR BICCA, Presidente da Cempre - Compromisso Empresarial para Reciclagem
    - JOÃO CARLOS REDONDO, Diretor do Departamento de Sustentabilidade da Abinee - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Elétrica e Eletrônica
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 13/06/2017 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões