REQ 3/2017 CEPENITE
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Josi Nunes - PMDB/TO
Apresentação
22/05/2017
Ementa
Requer a realização, no âmbito da Comissão Especial do Sistema Penitenciário, de seminário regional na Assembleia Legislativa do Estado de Tocantins.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2019 |
Comissão Especial sobre o Sistema Penitenciário ( CEPENITE )
Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/05/2017 |
Comissão Especial sobre o Sistema Penitenciário ( CEPENITE )
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| 30/05/2017 |
Comissão Especial sobre o Sistema Penitenciário ( CEPENITE ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 31/01/2019 |
Comissão Especial sobre o Sistema Penitenciário ( CEPENITE )
|
Sessões e Reuniões
- 30/05/2017 - 15h00
Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e reestruturação do Sistema Penitenciário
Reunião Deliberativa Ordinária
- 23/05/2017 - 16h00
Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e reestruturação do Sistema Penitenciário
Reunião Deliberativa Ordinária