REQ 53/2017 CMULHER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para discutir a saúde das mulheres ribeirinhas vítimas de acidentes que causam o escalpelamento.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/05/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Aprovado. Subscrito pela dep. Dâmina Pereira.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/05/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 53/2017, pelas Deputadas Janete Capiberibe (PSB-AP) e Dâmina Pereira (PSL-MG), que: "Requer realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para discutir a saúde das mulheres ribeirinhas vítimas de acidentes que causam o escalpelamento". Inteiro teor
17/05/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscrito pela dep. Dâmina Pereira.
18/05/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Audiência Pública Conjunta prevista para dia 06/06/17
06/06/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Audiência Pública realizada.
Sessões e Reuniões
  • 17/05/2017 - 11h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Ordinária