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REQ 159/2017 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Nilto Tatto - PT/SP

Apresentação
18/04/2017

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o Relatório apresentado pela Comissão Especial que analisa o PL 1.013 de 2011.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/04/2017

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 159/2017, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Relatório apresentado pela Comissão Especial que analisa o PL 1.013 de 2011.

    ". Inteiro teor
19/04/2017

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade.
01/06/2017

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • 01/06/2017 - Evento realizado com a participação dos seguintes expositores:
    -DEPUTADO EVANDRO ROMAN, Relator do PL 1.013 de 2011 na Comissão Especial
    -DAVI MARTINS, Coordenador da Campanha de Mobilidade do Greenpeace Brasil e representante do Observatório do Clima
    -LETÍCIA REIS DE CARVALHO, Gerente de Qualidade Ambiental do Departamento da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA - Ministério do Meio Ambiente
    -MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME - Ministério de Minas e Energia
  • Arquivada
31/01/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 19/04/2017 - 09h30

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões