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REQ 133/2017 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SD/RJ

Apresentação
04/04/2017

Ementa
Requer que sejam convidados, nesta Comissão, para reunião de Audiência Pública o Diretor de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Renato Teixeira Lima, e a Farmacêutica do Ministério da Saúde, Gisélia Ferreira, para tratar da ASPARAGINASE oriunda da China.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/05/2017 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 133/2017, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Requer que sejam convidados, nesta Comissão, para reunião de Audiência Pública o Diretor de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Renato Teixeira Lima, e a Farmacêutica do Ministério da Saúde, Gisélia Ferreira, para tratar da ASPARAGINASE oriunda da China". Inteiro teor
05/04/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
18/04/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 144/2017, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 133/2017, aprovado na reunião do dia 05 de abril de 2017, para incluir a Sra. Silvia Brandalise, Presidente do Instituto Boldrini, no rol de convidados para a Audiência Pública que debaterá a ASPARAGINASE oriunda da China.

    ". Inteiro teor
11/05/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Realizada reunião de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família com a participação da Comissão de Defesa do Consumidor, que contou com a participação dos seguintes convidados:
    RENATO TEIXEIRA LIMA, Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde
    LEONARDO BATISTA PAIVA, Representante da ANVISA
    LUCIANA MALDONADO, Superintendente do Centro Infantil Boldrini
    DIRCEU BARBANO, Consultor da Interfarma
    REGINALDO ARCURI, Presidente-Executivo do Grupo FarmaBrasil
    MARIA INEZ PORDEUS GADELHA, Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.
18/05/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

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Sessões e Reuniões
  • 05/04/2017 - 09h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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