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REQ 133/2017 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SD/RJ

Apresentação
04/04/2017

Ementa
Requer que sejam convidados, nesta Comissão, para reunião de Audiência Pública o Diretor de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Renato Teixeira Lima, e a Farmacêutica do Ministério da Saúde, Gisélia Ferreira, para tratar da ASPARAGINASE oriunda da China.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/05/2017 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 133/2017, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Requer que sejam convidados, nesta Comissão, para reunião de Audiência Pública o Diretor de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Renato Teixeira Lima, e a Farmacêutica do Ministério da Saúde, Gisélia Ferreira, para tratar da ASPARAGINASE oriunda da China". Inteiro teor
05/04/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
18/04/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 144/2017, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 133/2017, aprovado na reunião do dia 05 de abril de 2017, para incluir a Sra. Silvia Brandalise, Presidente do Instituto Boldrini, no rol de convidados para a Audiência Pública que debaterá a ASPARAGINASE oriunda da China.

    ". Inteiro teor
11/05/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Realizada reunião de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família com a participação da Comissão de Defesa do Consumidor, que contou com a participação dos seguintes convidados:
    RENATO TEIXEIRA LIMA, Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde
    LEONARDO BATISTA PAIVA, Representante da ANVISA
    LUCIANA MALDONADO, Superintendente do Centro Infantil Boldrini
    DIRCEU BARBANO, Consultor da Interfarma
    REGINALDO ARCURI, Presidente-Executivo do Grupo FarmaBrasil
    MARIA INEZ PORDEUS GADELHA, Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.
18/05/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 05/04/2017 - 09h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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