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REQ 132/2017 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SD/RJ

Apresentação
04/04/2017

Ementa
Requer que seja convidado, nesta Comissão, para reunião de Audiência Pública o Ministro da Saúde RICARDO BARROS, para tratar da ASPARAGINASE oriunda da China.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/05/2017 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 132/2017, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Requer que seja convidado, nesta Comissão, para reunião de Audiência Pública o Ministro da Saúde RICARDO BARROS, para tratar da ASPARAGINASE oriunda da China". Inteiro teor
05/04/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PR-BA) e Dep. Cabo Sabino (PR-CE).
  • Aprovado, contra o voto do Dep. José Carlos Araújo. Subscrito pelo Dep. Chico Lopes.
10/05/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Realizada audiência pública em 10/05/2017 com a preseça do expositor: Ministro da Sáude, Ricardo Barros
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 05/04/2017 - 09h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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