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REQ 5604/2016 => PL 7632/2014 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Rafael Motta - PSB/RN

Apresentação
29/11/2016

Ementa
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4811, de 2016, que está apensado ao Projeto de Lei nº 7632, de 2014.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
30/03/2017 Indefiro o Requerimento n. 5.604/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 4.811/2016 e 7.632/2014 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."; Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/11/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5604/2016, pelo Deputado Rafael Motta (PSB-RN), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4811, de 2016, que está apensado ao Projeto de Lei nº 7632, de 2014". Inteiro teor
30/03/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o Requerimento n. 5.604/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 4.811/2016 e 7.632/2014 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."; Inteiro teor
30/03/2017

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 31/03/2017
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