Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Relatório, ressalvados os destaques.

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• Requerimento para inclusão na pauta do Relatório Preliminar com Emendas apresentado ao Projeto de Lei nº 18/2016-CN ? PLOA/2017, do Senador Eduardo Braga, foi aprovado.
  Na continuação da Oitava Reunião Ordinária, o Relator-Geral apresentou o Relatório Preliminar com Emendas. Discutiu a matéria o Deputado Júlio Cesar (PSD/PI). Foi encerrada a discussão, bem como o prazo para apresentação de destaques. Foram apresentados 17 (dezessete) destaques. O Relatório Preliminar com Emendas foi aprovado, ressalvados os destaques.
  
  Apreciação dos 17 destaques apresentados: Destaque de nº 1, do Deputado Cleber Verde, à emenda nº 40, do mesmo autor, foi Aprovado. Os Destaques de nºs 2, 3 e 4, do Deputado Cleber Verde, às emendas nºs 32, 19 e 18, respectivamente do mesmo autor, foram retirados pelo autor.
• Foram apresentados 17 destaques.
  Na continuação da 8ª Reunião Ordinária, às 15h27min, do mesmo dia, 24.11.2016, foi dado prosseguimento a apreciação dos 17 destaques apresentados:
  Destaque de nº 1
  - Destaque nº 1, do Deputado Cleber Verde, à emenda nº 40, do mesmo autor. Voto do Relator-Geral: pela aprovação.
  Resultado: em votação, a matéria objeto do destaque foi aprovada.
  Destaques de nºs 2, 3, e 4
  - Destaque nº 2, do Deputado Cleber Verde, à emenda nº 32, do mesmo autor.
  - Destaque nº 3, do Deputado Cleber Verde, à emenda nº 19, do mesmo autor.
  - Destaque nº 4, do Deputado Cleber Verde, à emenda nº 18, do mesmo autor. Resultado: retirados pelo autor.
  Destaques de nºs 5, 6, 7 e 10
  - Destaque nº 5, do Deputado Cleber Verde, à emenda nº 17, do mesmo autor.
  - Destaque nº 6, do Deputado Cleber Verde, à emenda nº 16, do mesmo autor.
  - Destaque nº 7, do Deputado Júlio Cesar, à emenda nº 2, do mesmo autor.
  - Destaque nº 10, do Deputado Claudio Cajado, à emenda nº 23, do Deputado Hélio Leite.
  Voto do Relator-Geral: pela aprovação.
  Resultado: em votação em globo, as matérias objeto dos destaques foram aprovadas.
  Destaque de nº 8
  - Destaque nº 8, do Deputado Duarte Nogueira , à emenda nº 10, do Deputado Caio Narcio.
  Voto do Relator-Geral: pela aprovação parcial.
  Resultado: em votação, a matéria objeto do destaque foi aprovada.
  Destaque de nº 9
  - Destaque nº 9, do Deputado Nelson Meurer , à emenda nº 42, do Deputado Hiran Gonçalves.
  Resultado: prejudicado em virtude da ausência do autor.
  Destaques de nºs 11 e 12
  - Destaque 11, do Deputado Lúcio Vale, à emenda 33, do mesmo autor.
  - Destaque 12, do Deputado Daniel Vilela, à emenda nº 3, do mesmo autor.
  Resultado: retirados pelos autores.
  Destaque de nº 13
  - Destaque nº 13, do Deputado Enio Verri, à emenda nº 12, do mesmo autor.
  Voto do Relator-Geral: pela rejeição.
  Resultado: em votação, a matéria objeto do destaque foi rejeitada na representação da Câmara dos Deputados. Não foi apreciada na representação do Senado Federal, conforme dispõe o § 1º do art.43, do Regimento Comum.
  Destaque de nº 14
  - Destaque nº 14, do Deputado Enio Verri, à emenda nº 13, do mesmo autor.
  Voto do Relator-Geral: pela rejeição.
  Resultado: em votação, a matéria objeto do destaque foi rejeitada na representação da Câmara dos Deputados. Não foi apreciada na representação do Senado Federal, conforme dispõe o § 1º do art.43, do Regimento Comum.
  Destaque de nº 15
  - Destaque nº 15, do Deputado Assis Carvalho, à emenda nº 36, do mesmo autor.
  Voto do Relator-Geral: pela rejeição.
  Resultado: em votação, a matéria objeto do destaque foi rejeitada na representação da Câmara dos Deputados. Não foi apreciada na representação do Senado Federal, conforme dispõe o § 1º do art.43, do Regimento Comum.
  Destaque de nº 16
  - Destaque nº 16, do Deputado Assis Carvalho, à emenda nº 37, do mesmo autor.
  Resultado: prejudicado por tratar da mesma matéria objeto do destaque nº 13.
  Destaque de nº 17
  -Destaque nº 17, do Deputado Hiran Gonçalves, à emenda nº 42, do mesmo autor.
  Voto do Relator-Geral: pela rejeição.
  Resultado: em votação, a matéria objeto do destaque foi rejeitada na representação da Câmara dos Deputados. Não foi apreciada na representação do Senado Federal, conforme dispõe o § 1º do art.43, do Regimento Comum. Anexado Resultados de Reunião n. 20A/2016 e 20.B/2016. Inteiro teor

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Oitava Reunião Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2016, APROVOU, o Relatório Preliminar com emendas e a Errata do Senador Eduardo Braga, do Projeto de Lei nº 18/2016-CN. Quanto aos 17 (dezessete) destaques apresentados, foram APROVADOS os de nºs 1, 5, 6, 7 e 10; APROVAÇÃO PARCIAL o de nº 8; REJEITADOS os de nºs 13, 14, 15 e 17, PREJUDICADOS os de nºs 9 e 16; e RETIRADOS os de nºs 2, 3, 4, 11, e 12. Foram apresentadas 42 (quarenta e duas) emendas.