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RIC 2398/2016 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Paulo Pimenta - PT/RS

Apresentação
22/11/2016

Ementa
Solicita informações ao Senhor Ricardo José Magalhães Barros, Ministro de Estado da Saúde, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
22/12/2016	Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
16/05/2017	Mesa Diretora ( MESA ) Ratificado o parecer "ad referendum".
06/03/2017	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 155/17, de 24 de fevereiro de 2017.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
22/11/2016	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 2398/2016, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Solicita informações ao Senhor Ricardo José Magalhães Barros, Ministro de Estado da Saúde, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados". Inteiro teor
23/11/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
13/12/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
22/12/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
23/12/2016	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
25/01/2017	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 011/2017, ao Ministro da Saúde. Prazo para Resposta Externas (de 26/01/2017 a 24/02/2017)
07/02/2017	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 23/12/2016
24/02/2017	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Aviso nº 136/GM/MS, de 23 de fevereiro de 2017, do Ministério da Saúde. Obs: Em anexo seis CD's e vários documentos em número não computado de páginas (conteúdo não copiado/não arquivado).
06/03/2017	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 155/17, de 24 de fevereiro de 2017.
16/05/2017	Mesa Diretora ( MESA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum".