REQ 273/2016 CFT
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
21/11/2016
Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a utilização dos Títulos de Capitalização como significativo instrumento de ajuda às Entidades Filantrópicas. Convidados: Hospital do Câncer de Barretos, Instituto do Câncer do Agreste, Cruz Vermelha, Associação Petrolinense de Amparo a Maternidade e a Infância, Assistência aos Deficientes Visuais de Irecê e Região e Federação dos APAES do estado de São Paulo
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 29/03/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivado conforme deliberação da Comissão |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/11/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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| 07/12/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 29/03/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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