REQ 80/2016 CPD Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
18/11/2016

Ementa
Requer a realização de audiência pública para tratar das dificuldades enfrentadas pelas pessoas portadoras de fissuras lábio palatal (lábios leporinos).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/07/2017 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Audiência realizada no dia 05 de julho de 2017.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/11/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 80/2016, pela Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que: "Requer a realização de audiência pública para tratar das dificuldades enfrentadas pelas pessoas portadoras de fissuras lábio palatal (lábios leporinos)". Inteiro teor
23/11/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o requerimento.
06/07/2017

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Audiência realizada no dia 05 de julho de 2017.
14/11/2017

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 23/11/2016 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária