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REQ 105/2016 CINDRA Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rocha - PSDB/AC

Apresentação
31/10/2016

Ementa
Solicita a realização de audiência pública, com a participação do Sr. BRUNO ARAUJO, Ministro de Estado das Cidades, Sra. MARIA HENRIQUETA ARANTES FERREIRA ALVES, Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, de representante da área de habitação da Caixa Econômica Federal e do Sr. CARLOS AFONSO C. DOS SANTOS, presidente do Sindicato da Indústria de Construção Civil do Estado do Acre, para debaterem com esta Comissão a assimetria nos valores destinados à Região Amazônica para a implantação de políticas habitacionais de caráter popular.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/10/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 105/2016, pelo Deputado Rocha (PSDB-AC), que: "Solicita a realização de audiência pública, com a participação do Sr. BRUNO ARAUJO, Ministro de Estado das Cidades, Sra. MARIA HENRIQUETA ARANTES FERREIRA ALVES, Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, de representante da área de habitação da Caixa Econômica Federal e do Sr. CARLOS AFONSO C. DOS SANTOS, presidente do Sindicato da Indústria de Construção Civil do Estado do Acre, para debaterem com esta Comissão a assimetria nos valores destinados à Região Amazônica para a implantação de políticas habitacionais de caráter popular". Inteiro teor
23/11/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Requerimento aprovado por unanimidade.
31/01/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 23/11/2016 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/11/2016 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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