Portal da Câmara dos Deputados

Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

PL 6405/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Apensado ao PL 127/2020 - Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Apresentação
25/10/2016

Ementa
Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
09/11/2016	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2021)	19/08/2021

Última Ação Legislativa

Data	Ação
29/11/2023	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), para o PL 127/2020, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados

Apensados ao PL 6405/2016 ( 2 )

PL 408/2021

PL 408/2021

Autor: Carlos Bezerra

Ementa: Inscreve o nome de Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Orleans e Bragança no Livro dos Heróis da Pátria.
, PL 2437/2021

PL 2437/2021

Autor: Caroline de Toni

Ementa: Inscreve os nomes de Imperatriz Maria Leopoldina e de Princesa Isabel no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 3 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Cultura (CCULT)

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
25/10/2016	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 6405/2016, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". Inteiro teor
09/11/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
10/11/2016	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/16 PÁG 184 COL 01. Inteiro teor
10/11/2016	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
17/11/2016	Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG)
31/10/2017	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 7586/2017, pelo Líderes, que: "Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PL 6405/2016 que 'Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'. ". Inteiro teor
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019	Cultura ( CCULT ) (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Margarida Salomão, deixou de ser membro da Comissão
04/04/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1097/2019, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Solicita desarquivamento do PL 6405/2016, que 'Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'". Inteiro teor
10/04/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1097/2019. Inteiro teor
15/04/2019	Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG)
24/06/2019	Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/06/2019	Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
12/05/2021	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento n. 1032/2021, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que "Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 408/2021 ao PL 6405/2016, por tratarem de matérias correlatas". Inteiro teor
08/07/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-2437/2021. Inteiro teor
16/07/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Deferido o Requerimento n. 1.032/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Apense-se o Projeto de Lei n. 408/2021 ao Projeto de Lei n. 6.405/2016. Publique-se." Inteiro teor
18/08/2021	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2021)
31/08/2021	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/08/2021 a 31/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
19/04/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se este ao PL-127/2020. Inteiro teor
19/04/2022	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-127/2020
11/05/2023	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-127/2020
29/11/2023	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), para o PL 127/2020, ao qual esta proposição está apensada.