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REQ 5349/2016 => PL 5865/2016 Inteiro teor
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5865, de 2016, do Poder Executivo, que "altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências"

Apresentação
18/10/2016

Ementa
Requer a prorrogação de prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.865, de 2016, do Executivo, que "Altera Remuneração de Servidores Públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de Gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e outras providências".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/10/2016 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 5349/2016, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5865, de 2016, do Poder Executivo, que "altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências", que: "Requer a prorrogação de prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.865, de 2016, do Executivo, que 'Altera Remuneração de Servidores Públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de Gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e outras providências'".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
18/10/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 5349/2016, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5865, de 2016, do Poder Executivo, que "altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências", que: "Requer a prorrogação de prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.865, de 2016, do Executivo, que 'Altera Remuneração de Servidores Públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de Gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e outras providências'". Inteiro teor
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