REQ 5337/2016 => PL 505/1991
Inteiro teor
Requerimento de Desapensação
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Mauro Lopes - PMDB/MG
Apresentação
13/10/2016
Ementa
Requer o desapensamento do PL nº 4624/2016, de autoria do deputado Mauro Lopes, ora apensado ao PL nº 505/1991, de autoria do ex-Deputado e atual Senador Paulo Paim.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
Data | Despacho |
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04/11/2016 | Indefiro o Requerimento n. 5.337/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 4.624/2016, 947/2003 e 505/1991 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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13/10/2016 |
Plenário ( PLEN )
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04/11/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/11/2016 |
Plenário ( PLEN )
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